Novo modelo da carteira de identidade, que considera o número do CPF, é apresentado pelo governo federal.
Previsto para entrar em vigor em primeiro de março, o documento poderá ser consultado pela internet.
Nova carteira de identidade terá CPF como número único e válido para todo o Brasil; documento terá QR Code que pode ser lido offline.
A emissão da nova carteira de identidade é gratuita e permanece sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada estado brasileiro, como a SSP.
No momento em que o cidadão brasileiro fizer o pedido, caberá ao órgão estadual validar a identidade dele na plataforma Gov.br. Assim que a pessoa receber o documento em papel ou policarbonato (plástico), ela poderá acessar a versão digital pelo aplicativo do governo federal.
Em vídeo, o governo federal indicou que os campos a serem preenchidos na nova carteira de identidade serão:
Nome
Nome Social
Registro Geral — CPF
Data de Nascimento
Naturalidade
Sexo
Nacionalidade
Data de validade do documento
Assinatura do titular
No verso, a nova carteira virá com um QR Code que pode ser lido para checar a autenticidade do documento, inclusive sem acesso à internet.
O decreto assinado hoje pelo presidente entra em vigor no dia 1º de março, e todos os institutos de identificação, que fazem parte das secretarias de Segurança Pública dos estados, têm até 6 de março para se adequarem à medida.
A nova carteira de identidade, além de emitir um RG único, poderá ser apresentada em viagens internacionais. A Secretaria-Geral da Presidência da República diz que isso só é possível devido à inclusão do código MRZ (Machine Readable Zone), usado como padrão por equipamentos que fazem leitura de dados em passaportes.
A atual carteira de identidade continuará sendo aceita como documento oficial por mais 10 anos para quem está abaixo dos 60 anos. Àqueles acima dessa faixa etária, o prazo é indeterminado.
