O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país.
O anúncio foi feito pelo presidente da Conab, Edegar Pretto, e pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
Motivo da Anulação
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a decisão foi tomada devido à constatação de “fragilidades” nas empresas vencedoras do leilão, indicando que a maioria delas “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”.
As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondiam a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação, com um valor total liberado de mais de R$ 7 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas.
“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, explicou Fávaro, destacando que nenhum recurso chegou a ser transferido durante a operação.
Novo Edital
Um novo edital será publicado, introduzindo mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data prevista para o novo leilão.
As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais, e são conhecidas apenas após a realização do certame.
Conflito de Interesses
No mesmo dia, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse.
Uma matéria do site Estadão revelou que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, foi indicado diretamente por Geller.
O ministro Carlos Fávaro confirmou a aceitação da demissão de Geller, esclarecendo que a sociedade entre o filho de Geller e a corretora foi estabelecida antes de sua nomeação como secretário, e que a empresa não participou do leilão.
“Não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, disse Fávaro.
Esta anulação e as medidas subsequentes refletem o compromisso do governo com a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos, garantindo que futuras operações ocorram dentro de padrões rigorosos de controle e fiscalização.
Fonte: Agência Brasil /Portalcandoi.